Brasao TCE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DO PLENO
   

1. Processo nº:14373/2019
    1.1. Anexo(s)3230/2018
2. Classe/Assunto: 16.OUTROS INSTRUMENTOS DE FISCALIZACAO
2.LEVANTAMENTO - APRIMORAMENTO DA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
3. Responsável(eis):SEVERIANO JOSE COSTANDRADE DE AGUIAR - CPF: 33782792300
4. Origem:TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
5. Distribuição:4ª RELATORIA
6. Relator:Conselheiro SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR
7. Representante do MPC:Procurador(a) JOSE ROBERTO TORRES GOMES

8. EXTRATO DE DECISÃO Nº 2672/2021-SEPLE

Sessão 51ª Sessão ORDINÁRIA por Videoconferência do Tribunal Pleno de 15/09/2021
Presidente Conselheiro NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO
Representante MPC Procurador JOSE ROBERTO TORRES GOMES
Relator Conselheiro SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR
Decisão RESOLUÇÃO Nº 794/2021
Julgamento ACOLHER RELATÓRIO. 
Votação/Resultado Por Unanimidade
Quórum

O Conselheiro José Wagner Praxedes informou que solicitou a sua Assessoria método para dar conhecimento desta Deliberação aos jurisdicionados vinculados a Relatoria, em especial aos órgãos e entidades relacionados à matéria apreciada.

 

Votaram com o Relator os Conselheiros Substitutos Moisés Vieira Labre, em substituição ao Conselheiro Manoel Pires dos Santos (Convocação nº 76/2021), Leondiniz Gomes, em substituição ao Conselheiro Alberto Sevilha (Convocação nº 83/2021) e os Conselheiros André Luiz de Matos Gonçalves, Doris de Miranda Coutinho e José Wagner Praxedes. 

 

Conselheiros ausentes: Manoel Pires dos Santos e Alberto Sevilha.
Observação À Coordenadoria de Protocolo Geral.

Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, SECRETARIA DO PLENO em Palmas, Capital do Estado, aos dias 17 do mês de setembro de 2021.

Documento assinado eletronicamente por:
KELLE RAMOS RESIO, SECRETARIO DE PLENARIO, em 17/09/2021 às 16:32:59, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012.
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